Política de Proteção de Dados Pessoais

1. Objetivo e abrangência

Estabelecer princípios, responsabilidades e controles para o tratamento de dados pessoais pela R2Gate, em conformidade com a LGPD. Aplica-se a todos os colaboradores, prestadores e sistemas.

2. Princípios

• Finalidade, adequação e necessidade: tratamos somente o que é preciso para o serviço e para as obrigações legais.
• Transparência: informamos de forma clara o que fazemos com os dados.
• Segurança e prevenção: medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco.
• Não discriminação e responsabilização.

3. Governança

O Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é Roger Vieira do Amaral, contato [email protected]. Cabe a ele receber solicitações de titulares e da ANPD, orientar a empresa e manter o registro das operações de tratamento.

4. Controles

• Inventário de dados e mapeamento de fluxos.
• Acesso mínimo necessário, por perfil, com revisão periódica.
• Criptografia, registro de acessos e monitoramento.
• Contratos com operadores contendo cláusulas de proteção de dados.
• Avaliação de impacto para tratamentos de maior risco.
• Treinamento periódico da equipe.

5. Incidentes

Incidentes de segurança com dados pessoais são registrados, contidos e avaliados. Quando houver risco ou dano relevante aos titulares, a ANPD e os titulares são comunicados nos prazos da regulamentação.

6. Direitos dos titulares

As solicitações são atendidas em até 15 dias, com confirmação de identidade do solicitante. Veja a Política de Privacidade.

7. Revisão

Esta política é revisada ao menos uma vez ao ano ou quando houver mudança relevante na legislação ou nos serviços.